Em meio aos atritos entre o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sugeriu a realização de votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito, como forma de testar a integridade das urnas.
A proposta foi apresentada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal. Além dela, Nogueira recomendou testes de integridade das urnas no momento da votação, teste público de segurança nas urnas do modelo 2020 e o que ele chamou de “auditoria independente”. A reunião foi convocada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Segundo Nogueira, a medida funcionaria como um teste de integridade das urnas eletrônicas, somado aos processos que o TSE já realiza atualmente para verificar os sistemas de votação.
“A gente propõe uma pequena alteração no que está estabelecido, sendo coerente com a resolução do TSE. Ela prevê o teste das urnas em condições normais de uso. Como seria esse teste? Urnas seriam escolhidas, só que em vez de levar para a sede do Tribunal Regional Eleitoral, essa urna seria colocada em paralelo na seção eleitoral”, explicou o coronel Marcelo Sousa, do ministério da Defesa, em apresentação aos senadores.
O militar continuou: “O eleitor faria sua votação e seria perguntado se ele gostaria de contribuir para testar a urna. Ao fazer isso, ele geraria um fluxo de registro na urna teste, similar à urna original, e, após isso, os servidores fariam votação em cédulas de papel. Depois dessa votação, ela seria conferida com o boletim de urnas”.
“Recomendações essenciais”
Além da sugestão de votação paralela, Nogueira apresentou outras três “recomendações essenciais” dos militares para o pleito de 2022.
A primeira é para realização do teste de integridade nas urnas nas mesmas condições do momento da votação, “na própria seção eleitoral, com uma urna teste com a mesma carga da urna da seção eleitoral”.
O ministro também orientou a realização de teste público de segurança nas urnas do modelo 2020, além da recomendação de fiscalização e “auditoria independente”.
Nogueira afirmou que não existe “viés político” nas recomendações das Forças Armadas ao TSE. Segundo o militar, as orientações são baseadas em dados técnicos.
“Não tem viés político. Não tem dúvida, não tem que colocar em cheque ou em dúvida. A aceitação não cabe à gente, cabe ao TSE, que tem suas nuances de logísticas, capacidade, recursos”, disse o ministro.
Atritos
A participação de militares nas eleições tem sido pauta de embates entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
As Forças Armadas fazem parte da Comissão de Transparência do TSE. O grupo debate medidas para ampliar a transparência no processo eleitoral.
Nas últimas semanas, Bolsonaro tem defendido que o TSE não acata as sugestões dos militares. Nesta quinta-feira (14/7), em discurso na cidade de Imperatriz, no Maranhão, o presidente fez críticas ao presidente do TSE, Edson Fachin, e questionou, sem apresentar dados, a segurança das urnas eletrônicas.
“As Forças Armadas levantaram centenas de vulnerabilidades e apresentaram sugestões, e o ministro Fachin não quer aceitar as sugestões. A essência da democracia é o voto contado e não um voto dentro de uma urna eletrônica, que vem causando dúvidas há muito tempo”, disse o presidente.
Auditoria
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou o relatório da terceira fase de auditoria das urnas eletrônicas. O documento aponta que o TSE tem planos para prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que ameaçam a salvaguarda das áreas e instalações dos equipamentos. Além disso, o TCU identificou 15 tipos de planos de contingência envolvendo todas as fases do processo eleitoral.
“O TSE também possui planos de contingências para situações específicas, previstos em manuais ou normativos internos, que oferecem proteção aos processos críticos na eleição, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres, ou ainda assegurar a sua retomada em tempo hábil a não prejudicar o resultado das eleições”, explicou o ministro Bruno Dantas, relator do processo.
“Concluo que não foram identificados, até o momento, riscos relevantes à realização das eleições 2022 dentro do escopo abordado”, assegurou Dantas. O acórdão foi aprovado por unanimidade pelo TCU.
