Pedido foi feito pelo MPF. Em áudio compartilhado em março de 2022, o então deputado estadual afirmou que ucranianas são ‘fáceis, porque são pobres’ logo após o início da guerra com a Rússia.
O Ministério Público Federal pediu e a Justiça Federal aceitou o arquivamento de processo movido contra o ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, por supostos crimes de turismo sexual e evasão de divisas.
Em decisão do dia 12 de abril deste ano, a juíza federal substituta Fabiana Alves Rodrigues seguiu pedido do MPF, que não viu materialidade nas denúncias feitas contra o então deputado.
No mês de março de 2022, o então parlamentar viajou para a Ucrânia após o início da guerra com a Rússia. Em áudios trocados com amigos em um grupo de conversas pela internet, o então deputado estadual, afirmou que as mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”.
O pedido de investigação partiu dos deputados estaduais Valéria Bolsonaro e Gil Diniz, ambos do PL e reeleitos em 2022 — “Mamãe Falei” não concorreu em busca da reeleição. Os parlamentares alegavam que Arthur do Val arrecadou dinheiro para comprar mantimentos à população ucraniana, mas houve “divulgação defeituosa de prestação de contas”
Segundo a magistrada, o MBL (Movimento Brasil Livre), ao qual Arthur do Val é integrante e representava em sua viagem à Ucrânia, apresentou como foram gastos os valores arrecadados para contribuir com a população local.
“Dessa forma, não há elementos de tipicidade […] porque não foi realizada ‘operação de câmbio não autorizada’ e os valores enviados ao exterior foram declarados à repartição federal competente”, diz Fabiana Alves Rodrigues, na decisão.
O MPF e a juíza não detalharam a denúncia de turismo sexual nos áudios vazados.
A Assembleia de São Paulo cassou o mandato do então deputado em junho do ano passado com unanimidade entre os 73 parlamentares presentes, o que o transformou no primeiro deputado cassado em São Paulo num período de 23 anos.
Antes, o último parlamentar que havia sido cassado pelo Legislativo Paulista foi o ex-deputado Hanna Garib, em 1999, que era acusado de fazer parte da chamada “máfia dos fiscais” da cidade de São Paulo, na época que era vereador da capital.
Antes da sessão que o cassou, Mamãe Falei havia renunciado ao cargo por conta dos processos abertos à época para investigar as suas falas sexistas em relação às ucranianas.
Ao g1, Arthur do Val afirmou que o arquivamento vai de encontro com a sua versão desde o início do caso. Ele afirma que se arrepende da piada e diz que já pediu desculpas por conta da fala.
“Fiz uma piada idiota, fiz uma piada de mau gosto num momento desnecessário, mas foi isso: apenas uma piada, não tem crime nenhum”, disse Mamãe Falei. “Eu estava fora do país, fora do meu horário de trabalho, licenciado. Mandei isso num grupo privado, que não era para vazar e infelizmente vazou”.
O ex-deputado afirma que se arrepende de ter feito a piada e diz que já pediu desculpas por conta da fala. ” Agora, me cassar por causa disso, cassação sem crime? Isso não existe”.