Com discurso que exaltou a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) de ataques e com homenagem às vítimas do novo coronavírus, o ministro Luiz Fux foi empossado como novo presidente da instância máxima do Judiciário brasileiro em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 10. Ele ficará no comando do Supremo até 2022, tendo a ministra Rosa Weber como vice-presidente. Fux substitui Dias Toffoli, eleito em 2018. Além da instância máxima do Judiciário, o ministro também ficará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como primeiro ato simbólico, o novo presidente fez uma homenagens aos mortos e familiares das vítimas da pandemia da Covid-19. “Nenhum nome será esquecido. Pela memória e dignidade dos brasileiros que se foram, não desperdiçaremos a oportunidade de nos tornarmos pessoas mais nobres e solidárias e uma nação melhor para as presentes e futuras gerações.”
Ao defender a Corte dos ataques sofridos, o novo presidente ressaltou a necessidade de união entre os três poderes. “De forma harmônica e mantendo um diálogo permanente com os demais poderes, o Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema de governo. Igualmente, não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”, afirmou.
Durante o discurso de posse, Fux também afirmou que o Supremo deve participar dos esforços para a retomada do país. “A preocupação desta gestão que se inicia também é a de que o Poder Judiciário brasileiro atue para proporcionar a segurança jurídica necessária para a estabilidade e a prosperidade do país”, disse. O novo presidente também pontuou a necessidade de adequar os Supremo as necessidades tecnológicas. “Nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à justiça digital amplo, irrestrito e em tempo real a todos os brasileiros. O STF caminha para se tornar a primeira corte constitucional 100% digital do planeta, com perfeita integração entre inteligência artificial e inteligência humana para o oferecimento online de todos os seus serviços”.
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Na parte final do pronunciamento, Fux agradeu aos outros ministros, familiares e amigos. Ele também citou a importância que o jiu-jítsu, a qual luta há mais de 40 anos, e da música na sua formação pessoal. O presidente se emocionou em diversas vezes ao citar familiares, em especial o seu pai. “Como ser humano, fortaleço meu incondicional desejo e certeza de que dias melhores virão. Por isso, concito a todos que lavemos as mãos, não como Pilatos, mas para com elas, imunes da pandemia, segurarmos nas mãos de Deus para que nos conduza ao caminho da luz”, afirmou no encerramento do discurso.
Falando em nome da Corte, o decano Marco Aurélio abriu os discursos afirmando que o Supremo deve estar atento ao o que acontece na sociedade mantendo a sua independência. “Busca-se juízes, e não semi-deuses encastelados em torre de marfim. O judiciário não pode se fechar em torno de si mesmo, omitindo-se de participar do destino da sociedade. O magistrado deve ser sensível ao cotidiano na comunidade que vive, mas sem fazer concessão ao que não é certo, sem se preocupar em agradar.” O ministro também ressaltou o passado de Fux. “Filho de exilado de guerra, em virtude de perseguição nazista, a indiscutível vocação jurídica fez clareada pelos ares mágicos da cidade maravilhosa, onde 1983 ingressou na magistratura, após aprovação em primeiro lugar em concurso público”, relembrou.
A sessão contou com a participação dos ministros do STF, do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), do procurador-geral da República, Augusto Aras, do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, além de familiares e amigos mais próximos dos empossados. Por medidas de precaução à disseminação do novo coronavírus, apenas 50 dos 250 lugares disponíveis na sala de sessões plenárias foram disponibilizadas. Placas de acrílicos foram instaladas na bancada dos ministros e na mesa de honra para manter o distanciamento dos presentes. O uso de máscaras foi obrigatório durante toda a cerimônia.
Fux chega ao comando da Corte aos 67 anos, após ser indicado ao STF em 2011, pela presidente Dilma Rousseff. Nascido no Rio de Janeiro, ele assume a cadeira de presidente do Supremo após ter percorrido todas as instâncias da magistratura. Ele já presidiu a Primeira Turma do Supremo, e liderou o processo eleitoral de 2018 no TSE. O presidente é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde atualmente é professor livre-docente. Ele também integrante da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, além de ter mais de 20 obras escritas sobre processo civil. Na vida pessoal, o ministro é casado com Eliane Fux e é pai de Rodrigo e Marianna Fux — hoje desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Torcedor do Fluminense, o ministro mantém a bandeira do clube no gabinete. O novo presidente do Supremo é judeu, faixa-preta em jiu-jitsu e foi guitarrista na adolescência.
