Exército faz cerimônia em SP para lembrar golpe militar de 1964 e descumpre recomendação do MPF

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Formatura militar fez a leitura de ordem do dia escrita pelo ministro da Defesa, que diz que ‘as Forças Armadas, atendendo a clamor público, assumiram papel de estabilização’ na época. Bolsonaro autorizou solenidades em quartéis do país.


Sede do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução
Sede do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo — Foto: GloboNews/Reprodução

O Comando Militar do Sudeste (CMSE), que coordena todas as tropas do Exército no estado de São Paulo, realizou na manhã desta quinta-feira (28) uma formatura militar em homenagem aos 55 anos do golpe de 31 de março de 1964.

A cerimônia ocorreu na sede do CMSE, localizada na Zona Sul da capital paulista, e teve a presença de deputados estaduais do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nesta quarta-feira visitou a sede do CMSE.

No ato, foi lida uma mensagem de “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” escrita pelo ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva. A mensagem diz que “o 31 de março de 1964 estava inserido no ambiente da Guerra Fria, que se refletia pelo mundo e penetrava no país”.

O texto defende que, na ocasião, “as Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo”. A “ordem do dia” foi lida por um civil.

A realização da cerimônia descumpre uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) divulgada na quarta-feira (27), que orientou que os comandos do Exército e da Marinha se abstivessem de realizar atos em alusão à data no estado de São Paulo.

Bolsonaro autorizou as solenidades na segunda-feira (25), por meio de pronunciamento do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, quem descumprir a recomendação pode estar sujeito a responder a um processo por improbidade administrativa.

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a Justiça proibisse eventuais comemorações da data.

Recomendação

O comandante do CMSE, general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, não discursou no evento. Segundo a assessoria de imprensa do Exército em São Paulo, o general agradeceu a presença da imprensa e disse que não daria entrevistas.

Questionada sobre o fato de ter sido desrespeitada a recomendação do MPF, a assessoria de imprensa do CMSE informou que não estava autorizada a passar nenhuma posição em relação à formatura realizada.

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