O governo do Estado de São Paulo inicia nesta quarta-feira (16) o cadastramento de profissionais da Cultura para pagamento da renda emergencial com recursos da Lei Aldir Blanc — aprovada neste ano para socorrer trabalhadores do setor cultural que foram afetados pela pandemia da Covid-19. Dos R$ 566,25 milhões totais, R$ 189,15 milhões serão usados para pagar R$ 3 mil para cerca de 63 mil profissionais a partir da segunda quinzena de outubro. Terão direito os trabalhadores que atuaram no setor nos 24 meses anteriores a publicação da Lei, em junho. As inscrições podem ser feitas pelo site www.dadosculturais.sp.gov.br. Mulheres de familias monoparentais vão receber o valor em dobro.
Editais culturais
Do montante inicial, o governo estadual também anunciou que vai destinar R$ 75 milhões para 25 editais culturais, prêmios e chamadas públicas através do ProAC Espresso LAB. Serão pelo menos 1,7 mil projetos apoiados, profissionais premiados e 22,7 postos de trabalho gerados. A previsão é que o impacto econômico seja de R$ 113 milhões. As inscrições podem ser feitas pelo site www.proacexpressoaldirblanc.org.br.
O secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, adiantou que um desses editais é de estimulo para cinemas, museus, circos e teatros independentes. Serão disponibilizados um milhão de ingressos com preço popular para 500 estabelecimentos de todas as regiões do Estado entre janeiro, fevereiro e março de 2021. O objetivo é impulsionar o retorno ao hábito de consumo. O restante do dinheiro será usado pelo Governo do Estado e municípios para subsídios a espaços e instituições e outras ajudas monetárias.
AgroLegal
Também foi anunciado nesta quarta o lançamento do Programa AgroLegal, que prevê o aumento de 800 mil hectares de cobertura vegetal nativa no Estado. Ele será publicado no Diário Oficial na próxima quinta-feira (17). De acordo com o governador João Doria, o Programa concilia segurança ao produtor rural e a proteção ao meio ambiente. “A medida vai garantir a recuperação de áreas de preservação e reserva de 800 mil hectares nos próximos 20 anos. Essa área é maior que a do Distrito Federal”, comparou. Com isso, a área de cobertura vegetal vai subir 3% — chegando aos 26%. João Doria também destacou que, em São Paulo, o Agronegócio e a preservação ambiental caminham juntos.
