Pastor da igreja Alcance Vitória, responsável pela Casa de Reabilitação, foi autuado por trabalho análogo à escravidão. Termo ‘escravos de ganho’ é usado quando as vítimas são obrigadas a realizar serviços fora da casa onde moram e entregar o dinheiro que ganham, ficando apenas com uma pequena parte.
Dependentes químicos acolhidos em uma casa de reabilitação ligada a uma igreja evangélica foram obrigados a trabalhar em diferentes estabelecimentos de bairros da Zona Oeste do Rio, diz uma investigação envolvendo vários órgãos.
Segundo informações colhidas durante uma fiscalização da Superintendência do Trabalho no Rio, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho, mais da metade do valor que as vítimas recebiam pelo trabalho era dividido com o pastor da igreja Alcance Vitória ou ofertado em dízimo à instituição religiosa, que fica em Paciência.
Segundo um documento da superintendência, os sete resgatados eram “escravos de ganho”: quando as vítimas são obrigadas a realizar serviços fora da casa onde moram e entregar o dinheiro que ganham, ficando apenas com uma pequena parte.
Muitas vezes, em vez de um dinheiro, os trabalhadores recebiam tinta para pintura das casas onde moravam, ou carne e salsicha para comer. Eles ainda eram obrigados a frequentar os cultos da igreja.
Os trabalhadores foram resgatados em agosto deste ano do sítio que pertence ao Ministério, em Cosmos, bairro vizinho. O g1 acompanha o caso desde então.
A região é dominada por milicianos, que foram até o local, segundo denúncias, para saber mais a respeito da fiscalização. No momento do trabalho dos auditores fiscais, havia escolta da Polícia Federal, o que inibiu a ação dos criminosos. Homens armados já foram vistos no sítio.
Jackson de Sobral Almeida, pastor responsável pela igreja Alcance Vitória, em Paciência, foi autuado por trabalho análogo à escravidão. O g1 procurou o pastor, mas não obteve resposta até o momento.
O resgate foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho e policiais federais da Delegacia de Defesa Institucional.
A igreja Alcance Vitória é ligada à Victory Outreach Church, que tem igrejas em várias cidades do mundo. No site da igreja, aparecem tanto o endereço em Paciência quanto o endereço do sítio da casa de reabilitação, na rua das Amoreiras, em Cosmos. Em destaque, está o nome do pastor Jackson Sobral.
Mão de obra a preço irrisório
De acordo com a fiscalização e os depoimentos dos trabalhadores, o pastor mantinha a casa de apoio com o nome da igreja e era fornecedor de mão de obra a estabelecimentos da região.
Os sete resgatados trabalhavam sem registro formal e dividiam metade do valor do salário com o pastor. Além disso, ainda eram obrigados a ofertar um dízimo de 10% no valor que teriam direito.
Os locais de trabalho eram três mercados em diferentes partes da Zona Oeste, além de um Sacolão em Paciência e uma fábrica de suco de laranja.
Em depoimento, um trabalhador contou aos auditores fiscais que recebia R$50 por dia de trabalho, mas que o dinheiro era liberado por um monitor apenas no dia designado para fazer compras de itens básicos.
Ele conta que um dos serviços que realizava era de lixar treliças, sem nenhum tipo de equipamento de proteção e que inalava os resíduos do processo.
O mesmo trabalhador afirmou que foi orientado, por pessoas do abrigo, a dizer que usufruía de duas horas de almoço e 15 minutos de lanche. Na realidade, ele trabalhava das 6h às 18h e tinha direito a a apenas uma hora de almoço.
Regras rígidas
Uma cartilha que precisava ser seguida pelos trabalhadores “recuperar homens do vício das drogas, álcool e devolver dignidade, respeito e confiança na sociedade através de um encontro com Jesus”.
Entre as regras, além da proibição de celulares e obrigatoriedade de presença nos cultos da igreja Alcance Vitória, estavam:
todo interno que for ao trabalho terá direto de receber a metade do dinheiro que foi pago pelo trabalho, desde que não fume, não use celular, não brigue, entre outros itens, bem como desde que não abandone a casa
o dinheiro ficará guardado com a direção da Casa, podendo ser usado a cada 15 dias para fazer compras ou para envio às esposas, caso haja
Se o interno decidir ir embora por conta própria, e caso tenha dinheiro na Casa, ele não terá direito de levar o dinheiro
Um dos internos, por exemplo, perdeu todo o dinheiro que tinha guardado por fumar dentro da casa de acolhimento, o que é proibido pelas regras da “cartilha” do pastor Jackson.
Os internos contaram em depoimento que eram proibidos de falar com o pastor, e que só poderiam enviar dinheiro para a família se tivessem filhos.
De acordo com os depoimentos, não havia água encanada no sítio e vários dos alimentos doados que usavam para se alimentar eram vencidos.
Um dos depoimentos é de um trabalhador que relata que, caso alguém recuse fazer trabalhos externos, é obrigado “a capinar um terreno sob um sol de 40 graus”.
Antes dos cultos, todos contaram que eram obrigados a ficar de joelhos por duas horas e andar 40 para ir e voltar da igreja, três vezes por semana.
Punições
O Pastor Jackson firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para devolver os valores que devia aos trabalhadores (de um total de mais de R$ 17 mil), além de pagar R$ 500 para todos os resgatados por 1 ano e 8 meses a partir de novembro.
Duas empresas que pagaram remuneração aos trabalhadores também firmaram um TAC para fazer o pagamento das rescisões e FGTS.
Todos os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego e tiveram devolvidos os valores retidos pela igreja. Alguns deles receberam direito a 20 parcelas mensais de R$ 500 a partir de novembro de 2023.
O g1 procurou o pastor Jackson e a defesa da Igreja responsável pela casa de Reabilitação, mas ainda não teve retorno.
