Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, que ficou afastado por seis anos devido a suspeitas de corrupção, está prestes a receber uma quantia considerável por dias de férias acumulados durante seu período de ausência. Brazão, que chegou a ser detido na operação Quinto do Ouro em 2017 e retornou ao TCE no ano passado, acumulou 420 dias de férias enquanto estava afastado, durante os quais continuou a receber normalmente seu salário mensal de R$ 52 mil.
De acordo com as normas do tribunal, cada conselheiro tem direito a 60 dias de férias por ano. Brazão optou por receber uma compensação financeira equivalente a um ano e dois meses de férias, totalizando R$ 581 mil. Essa decisão foi oficializada e publicada no Diário Oficial.
Enquanto Brazão aguarda o desfecho do processo por corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele e outros quatro conselheiros do TCE foram temporariamente detidos em março de 2017, como parte da Operação Quinto do Ouro, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que desmantelou um esquema de corrupção dentro do TCE.
Embora tenha sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a retornar ao seu cargo no fim de 2021, o conselheiro ainda está envolvido nas investigações relacionadas à morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
Domingos Brazão reiterou que o pagamento das férias é um direito reconhecido pelo TCE e afirmou estar à disposição da Justiça para prestar quaisquer esclarecimentos necessários, negando qualquer envolvimento nos casos relacionados à morte de Marielle e Anderson.
