O desembargador Eduardo Siqueira afirmou nesta quinta-feira, 6, que “não pode confirmar” se as fotografias divulgadas hoje dele caminhando sem máscara na praia foram realmente tiradas nesta quarta-feira. “Faço o mesmo percurso há anos, rotineiramente, e outras fotos em que eu estava com a mesma vestimenta já foram publicadas antes, para noticiar justamente que eu estava usando a máscara facial”, disse por meio de nota. Siqueira esclareceu que tem utilizado o equipamento de proteção em suas caminhadas matinais desde o dia 18 de julho, quando foi flagrado humilhando um guarda municipal. “Tenho usado a máscara facial, o que já foi publicado na mídia diversas vezes desde então, sem prejuízo de, vez ou outra, longe de outras pessoas – como nas fotos em questão – abaixar a máscara para melhor respirar, como parecem fazer todos os cidadãos, mas a quem as mexeriqueiras de plantão não dão tanta atenção…”, escreveu.
O suposto registro foi feito na manhã de ontem por uma moradora de Santos, litoral de São Paulo, que preferiu não se identificar. Segundo ela, Siqueira caminhou por cerca de 20 minutos pela faixa de areia, com a máscara no pescoço, enquanto falava ao celular, do Canal 4 até o Canal 5. Ela disse, ainda, que ele avisou uma viatura da Guarda Municipal e retornou, colocando a máscara.
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Nesta segunda-feira, 3, Siqueira recorreu da decisão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, que instaurou um inquérito civil contra ele, no último dia 27. De acordo com a defesa do desembargador, o decreto que considera obrigatório o uso de máscara, sob pena de multa, é inconstitucional, por não ser uma legislação aprovada pelo Legislativo, “e tem sido usado para justificar abusos, desmandos e restrições de direitos individuais dos cidadãos.” Depois de afirmar que se arrependia dos excessos cometidos, Siqueira mudou o tom e disse que foi vítima de abuso de autoridade. Em explicações ao CNJ, ele afirmou que o vídeo é uma “armação”. Segundo o advogado Marco Barone, o magistrado não descarta processar a Guarda Civil pelo suposto abuso.
Em julho, quando foi abordado por não utilizar a máscara, Siqueira chegou a desafiar os guardas a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação “na cara” de um dos agentes caso ele insistisse na notificação. Na quarta-feira seguinte, ele foi flagrado usando o EPI durante uma caminhada na orla de Santos, no litoral paulista. Após a repercussão nacional do caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que a justiça paulista verificasse o histórico de Eduardo Siqueira, e descobriu que ele já foi alvo de 40 ações que apuram casos de indisciplina. Em comunicado ao CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que os procedimentos contra o magistrado foram abertos nos últimos 15 anos e que todos foram arquivados.
