Política

SÃO PAULO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, na próxima quarta-feira (30), em sessão remota, reclamação que busca impedir um trâmite simplificado para a venda de refinarias da Petrobras. O pedido é de autoria do Senado Federal, que alerta para uma suposta manobra do governo federal para vender subsidiárias de empresas estatais sem a necessidade de aval do parlamento. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. O caso vinha sendo decidido pelo plenário virtual, modalidade em que…

A oferta do governo de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de reação de empresários contrários ao ressurgimento do tributo. Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou a interlocutores que a criação do imposto dificilmente passará no Congresso. A opinião foi expressada em pelo menos duas conversas nessa semana, com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC). A primeira ação contra a volta da CPMF veio ontem do presidente…

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro tem “ótima evolução clínica” após submeter-se na sexta-feira a uma cirurgia para retirada de um cálculo na bexiga em São Paulo, disse neste sábado boletim médico do Hospital Albert Einstein, onde o presidente foi operado e segue internado na zona sul da capital paulista. A expectativa é que Bolsonaro tenha alta ao longo do fim de semana, disse à Reuters na sexta-feira o cardiologista Leandro Echenique, da equipe responsável pelo presidente. “Foi retirada a sonda vesical para que ele urine espontaneamente. O paciente está recebendo hidratação oral e caminhando fora do quarto”,…

Os governos estaduais deflagraram uma articulação junto ao Congresso Nacional para incluir na reforma tributária dois fundos bilionários de compensação para os Estados e municípios. A estratégia é tentar contornar a resistência da equipe econômica a esses repasses, que somariam R$ 485 bilhões em dez anos. O impasse é considerado um dos pontos mais delicados das negociações. Ontem, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu um “freio de arrumação” na reforma tributária e argumentou sobre a necessidade de convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos. “O governo vai entregar…

A saída do ministro Celso de Mello em 13 de outubro acelera a corrida pela indicação do substituto para a cadeira do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e influencia no resultado de temas importantes para o governo como o inquérito em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de suposta interferência na Polícia Federal e a anulação de condenações do ex-presidente Lula. Os principais candidatos à vaga do decano são o procurador-geral da República, Augusto Aras; o ministro da Justiça, André Mendonça; o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que concedeu HC para prisão domiciliar de…

SÃO PAULO (Reuters) – A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro foi submetido nesta sexta-feira para retirada de um cálculo na bexiga ocorreu sem intercorrências, o cálculo foi completamente removido e o presidente está estável, sem febre e sem dor, informou boletim médico do Hospital Albert Einstein. O procedimento demorou cerca de 1h30, de acordo com boletim. Bolsonaro deu entrada no hospital às 7h desta sexta e a expectativa é de que ele permaneça internado, no máximo, até domingo, segundo disse à Reuters na quinta-feira o médico Leandro Echenique, um dos responsáveis pelo tratamento de Bolsonaro. Bolsonaro, de 65…

SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro lançou, nos últimos dias, uma ofensiva pela criação de um novo imposto sobre transações de pagamento. O tributo é apresentado pela equipe econômica como solução para uma ampla desoneração da folha de pagamentos, mas enfrenta resistências no Congresso Nacional. Este foi um dos assuntos do podcast Frequência Política. programa é uma parceria entre o InfoMoney e a XP Investimentos. Ouça a íntegra pelo player acima. A movimentação ocorre em semana em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está afastado das atividades políticas para se recuperar da Covid-19. O parlamentar…

 O Palácio do Planalto e a equipe econômica chegam ao final desta semana ainda sem clareza sobre o caminho que será seguido na construção do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, mas trabalhando na direção de um desenho que não abra brechas no teto de gastos. Membros do gabinete do senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta, indicam que o texto ainda não foi apresentado justamente porque não se chegou à equação que irá possibilitar o financiamento do Renda Brasil sem “tirar do pobre para dar ao paupérrimo” e, principalmente, sem abrir exceções aos…

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP). Segundo o documento, o país está entre os piores indicadores da América Latina no que diz respeito aos direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. Pela análise dos indicadores, o Brasil atingiu 39,5, acima…

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro já está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde passará por uma cirurgia minimamente invasiva e previamente programada para a retirada de um cálculo na bexiga, informou boletim médico divulgado na manhã desta sexta-feira. “Nas próximas horas, ele passará por um procedimento cirúrgico minimamente invasivo para a retirada de cálculo da bexiga denominado Cistolitotripsia endoscópica a laser sob anestesia”, disse o boletim, acrescentando que Bolsonaro deu entrada no hospital às 7h desta sexta. Na véspera, o médico Leandro Echenique, um dos que assina o boletim médico, disse à Reuters que…