Política

dez
04
2023
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By Balcão da Notícia
Horas depois de processo de cassação do presidente da Câmara de BH ser arquivado, novo procedimento é aberto

Horas depois de processo de cassação do presidente da Câmara de BH ser arquivado, novo procedimento é aberto

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Nova denúncia foi feita pelo vereador Miltinho CGE (PDT), que acusa Gabriel de quebra de decoro parlamentar.Cerca de três horas depois do arquivamento de um processo de cassação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), a Casa aprovou o recebimento de outra denúncia e a abertura de um novo procedimento contra o vereador.A nova denúncia foi feita em setembro por Miltinho CGE (PDT), que acusa Gabriel de quebra de decoro parlamentar.O pedido de cassação se baseia em uma entrevista concedida pelo presidente da Câmara, no dia 15 de maio, em que ele anuncia o recebimento de…
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dez
04
2023
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By Balcão da Notícia
Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda

Após Justiça afastar prefeito de Pirassununga, secretário assume cargo até presidente da Câmara ser empossado; entenda

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Operação busca desarticular organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. Em janeiro de 2022 o prefeito Dimas Urban (PSD) foi cassado pela Câmara por irregularidades em contratações de serviços durante a pandemia.Após a Justiça determinar o afastamento de José Carlos Mantovani (PP), que exercia o cargo de prefeito de Pirassununga (SP), por seis meses, o Executivo Municipal será comandado nos próximos dias pelo secretário de Administração, Kayo Henrique Azevedo, até que o presidente da Câmara Municipal seja empossado.Uma operação realizada nesta segunda-feira (4) busca desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos em contratos da prefeitura. (veja…
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nov
30
2023
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By Balcão da Notícia
Vereadora registra ocorrência de ameaça contra colega por falas durante sessão em Barra Bonita.

Vereadora registra ocorrência de ameaça contra colega por falas durante sessão em Barra Bonita.

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Poliana Quirino (PSL) registrou boletim de ocorrência contra o vereador José Carlos Fantin (PTB). Na tribuna, após uma fala da vereadora, o parlamentar disse que ela estava 'se comportando mal' e deveria ter 'cuidado'.A Polícia Civil de Barra Bonita (SP) abriu uma investigação após uma vereadora da cidade, Poliana Quirino (PSL), registrar um boletim de ocorrência de ameaça contra outro parlamentar. Quirino diz ter sido ofendida em sessão na Câmara Municipal do dia 21 de novembro.Na sessão, os vereadores discutiam o aumento do salário do prefeito. A vereadora defendeu na tribuna o seu voto à favor do projeto de lei.Logo…
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nov
07
2023
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By Balcão da Notícia
Vereadora denuncia ter sido agredida por colega na Câmara do Crato durante debate sobre proteção a animais

Vereadora denuncia ter sido agredida por colega na Câmara do Crato durante debate sobre proteção a animais

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Debate terminou em discussão e acusação de agressão na Câmara de Vereadores do Crato. Dois vereadores registraram boletim de ocorrência.A sessão ordinária da Câmara de Vereadores do Crato, a Região do Cariri, terminou em discussão e acusação de agressão em nesta segunda-feira (6). Tumulto iniciou no momento em que os parlamentares debatiam o retorno da vaquejada municipal.No debate, uma ativista da causa animal foi contra o retorno da vaquejada. Foi pedido pelos parlamentares que ela explanasse seu ponto de vista apenas na terça-feira (7) e começou a confusão.Vereador Erasmo Morais (Pros) afirmou que recebeu ofensas da ativista após ele ter…
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nov
07
2023
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By Balcão da Notícia
TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

TRE mantém cassação de deputados do PL por fraude na cota de gênero, no Ceará

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Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem perder seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará.O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu manter a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, do Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.Agora, os mandatos dos deputados estão em risco. Cabe recurso, no entanto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão é responsável por efetivar a cassação dos diplomas.RelembreA lei eleitoral brasileira estabelece que pelo menos…
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nov
07
2023
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By Balcão da Notícia
TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo, por infidelidade partidária

TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de São Paulo, por infidelidade partidária

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Partido Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro sem justa causa, o que não é permitido pela legislação. Há possibilidade de recursos no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal.Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, nesta terça-feira (7), decretar a perda de mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (SP) por infidelidade partidária.O parlamentar foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e atualmente está no PSB. O suplente, que deverá assumir o mandato, é o ex-deputado Paulinho da Força.O Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro deste ano…
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nov
02
2023
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By Balcão da Notícia
Prefeito de Canavieiras é cassado por omitir arrecadação e não repassar verbas

Prefeito de Canavieiras é cassado por omitir arrecadação e não repassar verbas

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Defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que vai correr em instâncias superiores. Vice-prefeito assumiu cargo nesta quinta-feira (2).O prefeito da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, foi cassado por praticar diversas infrações politico-administrativas, na quarta-feira (1º). A defesa de Clóvis Roberto Almeida de Souza disse que vai correr em instâncias superiores.A cassação foi aprovada por oito votos a três, a partir de votação instaurada pela Comissão Parlamentar Processante (CPP) da Câmara de Vereadores, que investigou as seguintes práticas irregulares:O vice-prefeito Paulo César Ramos Carvalho assumiu a prefeitura em posse solene na manhã desta quinta-feira (2).  
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out
26
2023
By Balcão da Notícia
Vereadores têm mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar em Soledade de Minas

Vereadores têm mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar em Soledade de Minas

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Decisão ocorreu em reunião extraordinária da Câmara Municipal. Novos vereadores, até então suplentes, tomaram posse.Três vereadores tiveram os mandados cassados em Soledade de Minas por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão ocorreu em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal na noite de quarta-feira (25). Novos vereadores já tomaram posse no Legislativo.Os cassados foram Solivaldo Benito Veloso (PSB), André Vilela Junqueira (União Brasil) e Juliano Maciel Francisco (Patriota).A denúncia que culminou na cassação foi feita por um morador da cidade após vereadores criarem uma lei para que nenhum cidadão pudesse protocolar documentos por email. Conforme a lei, o processo teria…
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out
25
2023
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By Balcão da Notícia
Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

Conselho de Ética da Alesp aprova representação por quebra de decoro contra deputada do PSOL

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Mônica Seixas usou a palavra 'token' ao se referir à secretária de Políticas para a Mulher de SP, Sonaira Fernandes. Termo se refere a ações ou pessoas que representam a falsa inclusão de minorias.O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alesp) votou nesta terça-feira (24) pela admissibilidade de representação contra a deputada de oposição Monica Seixas (PSOL) por quebra de decoro parlamentar. Em agosto, Monica se referiu à secretária de Políticas Para a Mulher de São Paulo, Sonaira Fernandes (Republicanos), como "token" durante reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.O termo vem do período de luta por…
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out
24
2023
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By Balcão da Notícia
Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

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Até então, o prefeito era considerado testemunha da comissão que investiga supostas irregularidades nos contratos de saúde da cidade e, por isso, não tinha obrigação de comparecer às oitivas.O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passou à ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura supostas irregularidades em contratos do setor na cidade. Antes, Saud era considerado uma testemunha pela CPI.Como testemunha, Saud não tinha obrigação de comparecer às oitivas que acontecem na Câmara. Ele foi ausência nos últimos trabalhos da CPI , quando havia sido convidado pelos vereadores que integram a comissão.Agora como investigado, o…
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