O presidente da República, Jair Bolsonaro, incluiu novos serviços na lista de “atividades essenciais” que podem funcionar no País durante o período de isolamento social imposto pelo avanço da pandemia do novo coronavírus.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira (11). Ele altera aquele publicado no dia 20 de março, que definiu “os serviços públicos e as atividades essenciais” no Brasil. Foram incluídos, além de salões e “academias de todas as modalidades”, atividades de construção civil, atividades industriais e barbearias.
O texto destaca que, em todos, devem ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. A nova norma entra em vigor na data de sua publicação.
Competência de prefeitos e governadores
Mesmo com o decreto do governo federal, os governadores e prefeitos dos estados e municípios seguem – devido à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) – com o poder de estabelecer políticas de saúde próprias, inclusive em relação à quarentena e aos serviços essenciais.
