Ao comentar ações de magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em entrevista ao jornal Correio da Manhã, de Petrópolis, que “fake news não existe”. A entrevista foi concedida na quarta-feira (18/5) e exibida nesta sexta-feira (20/5).
Esse inquérito da fake news… primeiro que fake news não existe”, disse o mandatário. Ele comentava o processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que investiga supostos ataques do presidente e seus aliados à Corte, por meio de informações falsas.
Ao falar sobre três ministros que “infernizam não só ele, mas o Brasil“, Bolsonaro citou Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Segundo o presidente, o último magistrado citado é “o mais ativo”.
“Esse último é o mais ativo e se comporta como o líder de partido de esquerda e de oposição”, disse Bolsonaro.
Moraes foi responsável pela abertura de seguidas investigações contra o próprio presidente a aliados do governo, como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado por 10 votos a 1, a 8 anos e 9 meses de prisão, inegibilidade e multa de R$ 200 mil.
Mais criticado por Bolsonaro dentre os magistrados da Suprema Corte, o ministro Moraes foi acionado judicialmente por Bolsonaro na última quarta-feira (18/5), por suposto abuso de autoridade.
Como justificativa, o mandatário apontou “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
Bolsonaro também ressaltou, em mensagem enviada a grupos no WhatsApp, supostas irregularidades na investigação no inquérito das fake news e nas ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.
Após o ministro Dias Toffoli negar prosseguimento da ação ajuizada por Bolsonaro contra Moraes, o chefe do Executivo recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandatário entrou com uma representação contra Moraes com os mesmos argumentos que havia usado em ação rejeitada no STF.
O pedido é para que Moraes seja investigado por “abuso de autoridade”. Novamente, o advogado do presidente alega que o ministro teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.
