Na noite desta sexta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy. Os advogados do secretário recorreram ao STF para solicitar a liberdade afirmando que a detenção seria “condução coercitiva travestida de prisão temporária”. Baldy deixou o prédio da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, por volta de 2h45 de sábado (8)
Mendes foi sorteado relator do caso e, na decisão, afirmou que a prisão temporária não pode ser utilizada “para forçar a presença ou a colaboração do imputado em atos de investigação ou produção de prova”. Para o ministro, a soltura também é justificada pelo fato de os supostos crimes terem acontecidos em 2018.
Leia também
Alexandre Baldy foi preso nesta quinta-feira (6) durante a durante a Operação Dardanários, que investiga desvios na área da saúde envolvendo órgãos federais. De acordo com a PF foi identificado um “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”. As supostas irregularidade dizem respeito ao período em que ele atuou como deputando federal pelo estado de Goiás e depois chefiou o Ministério das Cidades durante a gestão de Michel Temer.
O governador de São Paulo, João Doria, reiterou que as acusações não têm relação com o mandato atual do político. Em nota, a defesa de Alexandre Baldy classificou a decisão de Gilmar Mendes como o fim ” de uma injustiça brutal” e, reiterou, que não há indícios de que o secretário tenha praticado atos ilícitos. Os advogados elogiaram a atuação do STF, afirmando que “o supremo colocou as coisas em seu devido lugar, cumprindo seu papel de guardião da constituição”.
*Com informações da repórter Camila Yunes
