O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (11) que a votação do novo Fundeb deve acontecer no dia 20 de agosto. A data foi definida após reunião entre líderes partidários. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.
Na Câmara, os parlamentares aprovaram a proposta da relatora Professora Dorinha (DEM-TO) por 499 votos favoráveis a 7 contrários, em primeiro turno e, 492 a favor e 6 contra, em segundo turno. Nesta terça, Alcolumbre afirmou que a votação acontecerá por meio de sessão remota e que há compromisso na aprovação da matéria. “O Senado Federal tem o compromisso na aprovação dessa matéria que garante a manutenção da educação pública no país”, escreveu no Twitter.
Na reunião de líderes partidários de hoje (11), definimos que a PEC do novo Fundeb será analisada pelos senadores em sessão remota no próximo dia 20 de agosto. O @SenadoFederal tem o compromisso na aprovação dessa matéria que garante a manutenção da educação pública no país.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) August 11, 2020
De acordo com a proposta, a parcela de participação da União no fundo sobe dos atuais 10% para 23% – há ainda uma trava que impõe 5% à educação infantil, principalmente para garantia de vagas em creches. Na versão anterior do texto, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo. Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). A vigência do modelo atual termina em dezembro.
