O Diário Oficial da União traz, nesta sexta-feira, 11, os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Segundo a portaria, inicialmente, cada empresa terá cota máxima de 34 mil toneladas do produto. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou o total de 400 mil toneladas, com o imposto de importação zerado para arroz não parboilizado, polido ou brunido. Após atingida a quantidade máxima estabelecida, novas concessões para a mesma empresa estarão condicionadas ao efetivo despacho para consumo das mercadorias. E a quantidade liberada será, no máximo, igual à parcela já desembaraçada. A validade da isenção é até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a portaria, caso seja constatado o esgotamento da cota global, não serão emitidas novas licenças de importação.
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. O preço do produto variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100, mostra levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40. Na quinta-feira, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço e evitar um desabastecimento das prateleiras. “O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que produto de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse ela.
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Ainda na quinta, em live semanal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou que não há qualquer possibilidade de intervenção direta no mercado ou tabelamento de preços. “Eu não vou interferir no mercado, tem que valer a lei da oferta e da procura. Já conversei com a ministra Teresa Cristina e Paulo Guedes sobre o que podemos fazer com a alta do preço, mas ninguém quer tabelar nada, nem interferir em nada. Na Venezuela é tudo tabelado, mas não tem nada”, disse. O presidente também afirmou que teve reuniões e “conversas saudáveis” com representantes de supermercados que, segundo ele, comprometeram a baixar a margem de lucro dos produtos.
*Com Agência Brasil
