O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou na noite desta sexta-feira, 28, a decisão da juíza Sueli Zeraik, que permitiu que o ex-médico Roger Abdelmassih, de 76 anos, cumprisse sua sentença em prisão domiciliar. Condenado a 173 anos de prisão por crimes sexuais pelo estupro de 56 pacientes, ele estava em casa desde 19 de abril. Agora, o destino deve ser a penitenciária de Tremembé, no interior do estado, onde cumpria a pena antes da decisão.
De acordo com os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do TJ, “a pandemia causada pelo vírus Covid 19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional.” A prisão domiciliar só é permitida aos presos no regime aberto – Abdelmassih cumpre pena em regime fechado, e desta forma, não teria direito à progressão de regime.
O TJ atendeu a um recurso protocolado pelo Ministério Público, reforçando que o ex-médico poderá receber todo e qualquer atendimento dentro da unidade prisional. O MP, por sua vez, informou que não há nenhuma morte confirmada pela doença na unidade prisional onde ele cumpre pena, e que a magistrada, ao conceder o benefício, não considerou a possibilidade de isolá-lo dentro da penitenciária. Os desembargadores lembraram ainda que a progressão não pode ser autorizada já que Abdelmassih já simulou uma doença.
Prisão domiciliar
A Justiça autorizou que Abdelmassih deixasse a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado em abril. O pedido foi feito pela esposa e advogada do ex-médico, Larissa Maria Sacco Abdelmassih, alegando que ele fazia parte do grupo de risco para covid-19 por causa da idade e dos problemas de saúde preexistentes. À época, o MP já havia se manifestado contra o pedido. Segundo a juíza Sueli Zeraik, o preso possuía bom comportamento, sem registro de infração disciplinar apesar da “longuíssima pena imposta”, escreveu. Ele foi liberado sem a exigência de tornozeleiras eletrônicas por falta de aparelhos disponíveis.
