SÃO PAULO – Defendida pelo governo Jair Bolsonaro como parte do pacote de reforma tributária a ser encaminhado para discussão no Congresso Nacional, a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras alimenta reações distintas da sociedade, a depender da justificativa apresentada. É o que mostra nova rodada da pesquisa XP/Ipespe.
Segundo o levantamento, realizado entre 13 e 15 de agosto, 78% dos entrevistados são contra a criação do tributo, quando não é apresentada nenhuma contrapartida pelo governo federal. Neste caso, apenas 12% são a favor da introdução do imposto, que costuma ser comparado por críticos à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras).
A pesquisa, no entanto, mostra que a rejeição à proposta cai para 43% quando há indicação de que os recursos arrecadados seriam utilizados para custear o programa Renda Brasil, que busca unificar benefícios sociais e substituir o Bolsa Família, incluindo mais brasileiros contemplados. O percentual é o mesmo dos que apoiam a introdução do tributo com esta condição.
As resistências são superadas com a justificativa de que o novo tributo substituiria impostos pagos pelas empresas, o que facilitaria novas contratações. Neste caso, 46% dos entrevistados dizem apoiar a mudança, ao passo que 37% apresentam posição contrária. A margem de erro máxima da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais.
A proposta do novo imposto ainda está em etapa de formulação pela equipe econômica do governo federal. O tema chegou a ser defendido no ano passado pelo então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que perdeu o posto em meio à percepção de forte resistência no mundo político e na sociedade.
O governo argumenta que o tributo teria uma base ampla (inclusive maior do que a que tinha a antiga CPMF), o que permitirá a adoção de uma alíquota baixa. Críticos, porém, alegam que o imposto provoca profundas distorções e desorganiza o sistema econômicos, sobretudo em um contexto de juros baixos – que tornam o tributo proporcionalmente mais elevado do que no passado.
O ministro Paulo Guedes (Economia) estuda implementar o novo tributo como forma de viabilizar uma desoneração mais ampla da folha de salários das empresas. Argumenta-se que a medida, demandada sobretudo pelo setor de serviços, que emprega mais e se vê mais prejudicado pelas etapas hoje em discussão da reforma tributária, poderia garantir mais ofertas de postos de trabalho.
Opositores ao imposto sobre transações financeiras, por sua vez, argumentam que a desoneração da folha de salários pode não garantir a geração de empregos. Inclusive, essa é a avaliação feita por muitos economistas sobre a iniciativa tomada nesse sentido pelo governo Dilma Rousseff (PT): a despeito do forte impacto fiscal da medida, os efeitos sobre o mercado de trabalho teriam sido muito pequenos.
Ainda neste tema, a nova edição da pesquisa XP/Ipespe mostra que 59% dos entrevistados dizem não lembrar de como era cobrada a antiga CPMF. Entre os mais jovens, que tem entre 18 e 34 anos, a proporção é ainda maior: 78% não se lembram de como era a cobrança.
A pesquisa registra ainda que a maior fatia dos entrevistados (41%) vê a elevada carga de impostos como o principal problemas do sistema tributário brasileiro. Ela é seguida pela falta de transparência (28%), pela injustiça do sistema (14%) e pela elevada complexidade (6%).
O levantamento também mostra que, embora a reforma tributária venha sendo debatida em termos semelhantes aos atuais pelo menos desde o governo Michel Temer (MDB), apenas 10% se consideram bem informados, enquanto 61% se dizem mais ou menos ou pouco informados e 26% afirmam não estar acompanhando o assunto.
A pesquisa XP/Ipespe foi realizada entre os dias 13 e 15 de agosto e contou com 1.000 entrevistas realizadas por operadores pelo telefone, com eleitores de todas as regiões do país. A margem máxima de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
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