A Justiça do Mato Grosso do Sul determinou que a MC Pipokinha, cujo nome verdadeiro é Doroth Helena de Sousa Alves, deve pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais coletivos. A decisão se deu após uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada para um público que incluía adolescentes em Corumbá.
Na mesma sentença, outros quatro organizadores do evento foram penalizados e terão que arcar com R$ 15.525 cada um. O total das indenizações soma R$ 162,1 mil, quantia que será destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade.
Os acontecimentos ocorreram em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”, onde Pipokinha se apresentou em um trio elétrico montado em uma área aberta. No local, havia adolescentes com aproximadamente 14 anos na plateia.
As evidências apresentadas no processo mostraram que a cantora estava parcialmente despida durante sua performance, enquanto dançarinos simulavam atos sexuais. Como o palco estava em um local visível, as cenas também foram observadas por transeuntes e alunos de uma escola próxima, que estavam em horário de aula.
Antes do show, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou medidas para investigar a adequação da apresentação diante da presença de menores. O Conselho Tutelar foi informado e os organizadores receberam notificações formais sobre a situação.
Após a apresentação, gravações do evento foram enviadas ao MPMS para serem analisadas durante a apuração. O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pela decisão, considerou que o conteúdo exibido ultrapassou os limites permitidos da liberdade artística.
Na visão do magistrado, era responsabilidade dos organizadores prevenir a exposição de crianças e adolescentes àquela cena. A sentença destacou ainda que o tipo de espetáculo era previsível, considerando o histórico conhecido da artista em questão.
A Justiça reconheceu o dano moral coletivo levando em conta a gravidade dos acontecimentos, a presença de adolescentes no local e a exibição em um espaço público. Assim, Pipokinha ficou incumbida da maior parte da indenização: os R$ 100 mil.
Os outros quatro envolvidos na organização do show serão responsáveis por R$ 15.525 cada um, totalizando assim os R$ 162,1 mil destinados às indenizações.
