Na última segunda-feira, 13 de abril, durante a 1850ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Jales/SP aprovou, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 8/2026, apresentado pelo vereador Rivelino Rodrigues (PP). A proposta determina que o Hino Municipal seja executado nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade.
O vereador esclarece no projeto que a intenção é realizar essa execução periodicamente, “preferencialmente em conjunto com o Hino Nacional”, seguindo as diretrizes da Lei Estadual nº 18.426, datada de 13 de março de 2026, além de outras legislações pertinentes. O objetivo é valorizar a cultura local, promover a cidadania e fortalecer a identidade do município.
Na proposta, Rodrigues enfatiza que a iniciativa foi elaborada com rigor para garantir que não haja violação dos limites constitucionais relacionados à atuação parlamentar. Assim, não haverá interferência na administração do Poder Executivo nem imposição de tarefas operacionais ou criação de novos encargos financeiros.
O vereador ainda observa que essa ação “contribui diretamente para o fortalecimento da identidade local, preservação do patrimônio cultural imaterial do município, formação cívica dos alunos e incentivo ao sentimento de pertencimento na comunidade”.
Informações adicionais sobre o Projeto de Lei podem ser encontradas no seguinte link: https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/54380.
- Imprensa e Cerimonial da Câmara Municipal de Jales/SP
Abaixo está o Hino de Jales/SP:
