Alexandre Abrão e Graziela Gonçalves, que são respectivamente filho e viúva do cantor Chorão, enfrentaram uma reviravolta em relação aos direitos de uso da marca Charlie Brown Jr. Isso se deu após uma determinação do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) mudar a titularidade dos direitos sobre a marca da banda.
A decisão estabeleceu que somente a empresa norte-americana Peanuts Worldwide, responsável pelo desenho “Charlie Brown”, tenha o direito sobre essa marca, em meio a uma longa batalha judicial marcada por acusações de fraude.
Alexandre alegou ter sido enganado por um documento falsificado, o qual supostamente tinha a assinatura da Peanuts concordando com o uso compartilhado da marca.
No entanto, Marcão Britto e Thiago Castanho, ex-guitarristas da banda, contestaram essa explicação e moveram uma ação legal contra o filho do falecido cantor pelo direito da marca Charlie Brown Jr.
A trajetória do cantor com a banda sempre enfrentou obstáculos relacionados à propriedade da marca. Apesar das diversas tentativas de registro junto ao INPI, todas foram negadas devido à posição firme da Peanuts.
Ainda que tenham sido feitas tentativas posteriores de obter direitos compartilhados com a empresa, elas esbarraram em questões legais.
Diante da recente decisão do INPI de conceder exclusividade à Peanuts, as equipes jurídicas de Graziela e Alexandre estão se preparando para contestar essa determinação e tentar reverter a situação.
