Delegada Rita Salim deve convocar os pais da atriz e o noivo dela. Em conversa de Whatsapp, Silvana ironizou a religião de André Frambach: ‘Que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira’. Punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida este ano.
A delegada Rita Salim, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), disse que vai começar a ouvir esta semana os envolvidos no inquérito que apura um possível caso de racismo religioso cometido pela mãe da atriz Larissa Manoela.
A investigação foi aberta na terça-feira (22), a partir de uma notícia-crime de discriminação e preconceito de religião feito pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio.
A investigação vai apurar se a pedagoga Silvana Taques Elias dos Santos, de 51 anos, cometeu crime em uma mensagem enviada à filha, a atriz Larissa Manoela.
Silvana usou o termo “macumbeira” ao se referir à família do noivo da atriz, André Luiz Frambach, que é espírita kardecista. O termo é considerado pejorativo para se referir a religiões de matriz africana.
“Esqueci de te desejar… que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk”, escreveu Silvana, em mensagem enviada à filha no Natal de 2022, pelo Whatsapp.
Este ano, a punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo – e que também protege a liberdade religiosa.
“A religião, na grande maioria, foi formada por pessoas negras. Ela transfere o racismo para a religião, mesmo quando se trata de vítima de cor branca. Vamos ouvir todos os envolvidos no caso, entre eles a mãe e o pai da atriz. Também vamos chamar o noivo da Larissa”, disse Rita Salim.
Comissão vai pedir intimação dos pais da atriz
Após a notícia-crime ter sido aceita pela Decradi e virado uma investigação, o advogado Carlos Nicodemos, que representa a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio, disse que também pretendia pedir a intimação dos pais da atriz para depor no inquérito.
“O país caminha para o aprimoramento punitivo contra o racismo e, em pleno século XXI, não há mais espaço para racismo religioso ou qualquer manifestação que ofenda a dignidade humana, que seja encarada como diversionismo ou coisificação. A banalização incrementa graus de violência, que levam à situações extremas todos os dias”, disse o advogado sobre a importância da investigação.
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio apresentou a notícia-crime por entender que a mensagem da mãe da atriz se configuraria como “ato discriminatório travestido de formas contemporâneas de racismo”.
Ainda segundo o documento apresentado, “a manifestação de Silvana extravasa os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas e estímulo à intolerância e ao ódio contra as religiões de matriz africana, não merecendo proteção constitucional e não podendo ser considerados liberdade de expressão, enquadrando-se no crime de racismo”.
Caso privado, mas que se tornou público
Ao g1, o babalaô Ivanir dos Santos, que é coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), explicou que a notícia-crime pode ser protocolada apesar de um “caso da esfera privada, que só cabia à atriz ou o namorado dela representar” porque se “tornou público, e pode ofender aos adeptos da religião”.
A notícia-crime é assinada pelos advogados Carlos Nicodemos Oliveira Silva e Maria Fernanda Fernandes Cunha.
