SÃO PAULO – Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar desistência do programa Renda Brasil e ameaçar de “cartão vermelho” membros da equipe econômica que sugerissem congelamento do salário mínimo e aposentadorias ou corte de benefícios de idosos e deficientes para viabilizar recursos para um plano de renda mínima, o tema segue em discussão nos bastidores da política.
Ontem (16), o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 no Congresso Nacional, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), foi autorizado pelo presidente a retomar as discussões sobre um novo programa social para suceder o auxílio emergencial, prorrogado até dezembro com repasses de R$ 300.
No mesmo dia, Bittar teve um encontro com o ministro Paulo Guedes (Economia), para tratar de possíveis fontes de financiamento do novo programa. O parlamentar, no entanto, disse que não anteciparia informações sobre os caminhos estudados ou valores planejados.
A posição mais cautelosa foi adotada depois de duras críticas de Bolsonaro à ideia ventilada pela equipe econômica de não conceder reajuste aos benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, auxílios-doença e salários-família, por dois anos – o que na prática culminaria em perda de poder de compra de parcelas vulneráveis da população, apesar de as expectativas de inflação baixa no período.
Desde o vídeo do presidente, analistas políticos têm monitorado o comportamento de três elementos no campo do risco fiscal. O primeiro seria o novo desgaste gerado em integrantes da equipe econômica pela ameaça de “cartão vermelho” um mês após uma “debandada” de quadros importantes da pasta.
A fala de Bolsonaro gerou especulações sobre a situação do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Foi ele que disse, em entrevista ao portal G1, que a equipe econômica estudava o congelamento por dois anos do reajuste de aposentados e pensionistas para assegurar recursos para o Renda Brasil. Segundo ele, também estava em avaliação a restrição do acesso ao seguro-desemprego.
Depois das duras críticas, Bolsonaro fez um gesto público em apoio ao comandante da equipe econômica. Durante a cerimônia de posse do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o presidente disse que Guedes “tomou uma série de medidas” para preservar empregos formais no país e parabenizou o ministro.
O segundo ponto monitorado seriam os rumos da discussão sobre o novo programa de renda mínima caso passe à margem da equipe econômica e se concentre no Congresso Nacional. Neste caso, a avaliação é de um cenário mais negativo para o cumprimento do teto de gastos no ano que vem.
“Há que se atentar na continuidade das negociações sobre o programa – que chame ou não Renda Brasil. A discussão com menos participação do time econômico reforça riscos de gastos excessivos que já eram sentidos antes”, observam os analistas políticos da XP Investimentos.
“Há também que ser lembrado que o senador Márcio Bittar tem grande proximidade com o ministro Paulo Guedes. Este é um dado positivo, obviamente. Mas não deve ser levado em conta além do recomendável”, ponderam.
Por fim, observa-se como a repercussão do vídeo do presidente pode esfriar o debate sobre revisão de despesas obrigatórias e rompimento do piso de gastos orçamentários.
O relator Márcio Bittar promete a apresentação de uma proposta para o novo programa de renda mínima até a próxima terça-feira (22), mesma data em que o presidente da Comissão Mista do Orçamento, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), espera que o colegiado seja instalado no parlamento.
O senador tem chamado atenção para os “quase 10 milhões de invisíveis” que foram descobertos durante a pandemia. Ele argumenta que esse contingente, que estava fora de programas sociais e teve suas atividades fortemente impactadas pela crise do novo coronavírus, demandará um olhar especial do governo na saída do auxílio emergencial.
The post Após “cartão vermelho” ao Renda Brasil, analistas veem riscos com novo programa social appeared first on InfoMoney.
