Após fala da França, ministro diz que, no momento, nenhum país está pronto para ratificar o acordo Mercosul-UE

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Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, afirmou ainda que declaração do governo francês de que não está pronto para votar o acordo é voltada para o ‘público interno’.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, recebeu a imprensa para comentar o acordo do Mercosul com a União Europeia  — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, recebeu a imprensa para comentar o acordo do Mercosul com a União Europeia — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta terça-feira (2) que nenhum país está pronto para ratificar o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. A declaração foi dada após ele ter sido questionado sobre as comentários da porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, de que a França não está preparada no momento para oficializar em definitivo os termos do pacto anunciado na sexta-feira (28).

“O acordo nem está pronto para ser submetido aos parlamentos nacionais, nem na França nem aqui”, disse o ministro. “No momento, nenhum país está pronto para ratificar, diante da sua própria questão constitucional”, completou.

Araújo afirmou que esse tipo de manifestação do governo francês é direcionado ao público interno. Segundo ele, cabe à Comissão Europeia esclarecer aos países membros, inclusive à França, o que está dentro do acordo.

“A comissão conduz as negociações, mas ela mantém consultas permanentes com os estados membros. Portanto nada que esteja no acordo, ao meu ver, é uma surpresa para os países membros. Eles já conhecem o que está lá dentro”, disse.

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Preservação ambiental

Na semana passada, antes do anúncio da conclusão do acordo entre os dois blocos, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que o país não assinaria o tratado se o Brasil não permanecesse no Acordo de Paris, que lista medidas para conter o aquecimento global.

Depois do anúncio do acordo comercial, Macron afirmou que um dos pontos-chave para o acerto foi o comprometimento do presidente Jair Bolsonaro com os termos de Paris. Macron e Bolsonaro tiveram uma conversa durante a reunião do G20, no Japão.

De acordo com Ernesto Araújo, a questão ambiental é uma preocupação tanto dos europeus quando do Brasil.

“Geralmente, esse tema se coloca como de interesse europeu, mas é de interesse nosso. Lembrando que a grande maioria dos países europeus, muitos países europeus, tem um uso de agrotóxicos por hectares maior do que o do Brasil”, argumentou.

O ministro disse ainda que o Brasil reafirma o compromisso com o Acordo de Paris. Ele ressaltou que espera que as nações europeias cumpram a parte delas – por exemplo, direcionando recursos para projetos de energias renováveis.

O ministro das Relações Exteriores afirmou ainda que não vê como uma “concessão” o compromisso do Brasil de se manter no Acordo de Paris.

Aprovação do acordo comercial

Segundo Itamaraty, os termos econômicos do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul precisam ser aprovados apenas pelo Parlamento Europeu. No entanto, os termos políticos – que englobam, por exemplo, as questão ambientais – precisam ser aprovados pelo parlamento de cada país.

No Mercosul, ainda está em discussão se cada país poderá aprovar o acordo de forma unilateral ou se o tratado só valerá quando for aprovado nos parlamentos de todos os membros do bloco, formado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.

Novos acordos

Ernesto Araújo também afirmou que o Mercosul “tem condições” de fechar mais dois acordos comerciais neste semestre.

Na lista de acordos que estão com negociações avançadas e podem ser concluídos nos próximos meses, segundo o ministro, estão tratados com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, na sigla em inglês), com o Canadá, com Singapura e com a Coreia do Sul.

“Esse acordo destrava e acelera outras negociações. Pretendemos, muito em breve, fechar novos acordos. O Brasil assume agora a presidência do Mercosul”, afirmou Araújo. “Temos condições de fechar mais dois acordos neste semestre.”

Segundo o ministro, a parceria com a União Europeia torna o Mercosul mais atrativo para novos acordos.

“Cada acordo que a gente conclui é mais fácil concluir os próximos. Cada acordo que você faz, você se torna um parceiro mais interessante para aquele com quem você não tem acordo”, afirmou.

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